1. ACEITE E ELEGIBILIDADE

1.1. Ao criar uma conta ou continuar utilizando o Dobra, o Usuário declara que leu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade. Alterações materiais serão apresentadas em destaque e poderão exigir novo aceite antes da continuidade do uso.

1.2. O Usuário declara possuir capacidade legal para contratar. O Dobra não é direcionado a crianças. Menores de idade somente poderão utilizar o serviço quando permitido pela legislação aplicável e com a participação de seu responsável legal.

2. O SERVIÇO DOBRA

2.1. O Dobra oferece experiências como Jornada do Dia, perguntas e reflexões, trilhas, dates, jogos, jornadas devocionais, missões, conteúdos, XP, níveis, medalhas, ofensiva, proteções e ferramentas de recomendação.

2.2. A Jornada do Dia pode ser realizada individualmente ou por duas pessoas no mesmo aparelho, quando a opção estiver disponível. Cada participante deve responder por si e autorizar o registro de sua resposta.

2.3. O Dobra é uma ferramenta de educação, entretenimento e fortalecimento de vínculos. Não presta nem substitui psicoterapia, terapia de casal, atendimento médico, aconselhamento jurídico, assistência de emergência ou orientação pastoral individualizada.

3. CONTA E PERFIL DO CASAL

3.1. O cadastro deve conter informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por suas credenciais, pelo uso de seu aparelho e pelas atividades realizadas em sua sessão.

3.2. Duas contas podem ser vinculadas a um perfil de casal. Após a vinculação, assinatura, Faíscas, progresso, XP, ofensiva, proteções, conquistas, dates e outros registros identificados no Aplicativo como compartilhados passam a pertencer ao perfil do casal.

3.3. Respostas individuais permanecem privadas quando a tela assim indicar. Conteúdos criados em modo conjunto, dados de progresso e itens marcados como compartilhados podem ser visualizados pelo parceiro vinculado.

3.4. Ao responder em nome do parceiro no mesmo aparelho, convidar outra pessoa ou enviar foto que a identifique, o Usuário declara possuir autorização para fazê-lo. A desvinculação não apaga automaticamente registros legítimos criados em conjunto; eles poderão ser mantidos, separados ou anonimizados conforme a natureza do dado e a legislação aplicável.

4. PLANO GRATUITO, FAÍSCAS E CONTEÚDO PREMIUM

4.1. O plano Gratuito oferece acesso limitado, com conteúdos selecionados e publicidade. O plano Premium libera o catálogo indicado na oferta, Faíscas infinitas e experiência sem anúncios publicitários enquanto o acesso estiver ativo.

4.2. As Faíscas são uma unidade virtual de uso, compartilhada pelo casal. Elas não representam dinheiro, não podem ser vendidas, sacadas ou transferidas e não geram direito a reembolso.

4.3. No plano Gratuito, o saldo é renovado no início de cada dia, no horário adotado pelo Dobra, sem acumulação do saldo anterior. A realização de jornadas, jogos, devocionais, dates e outras ações pode consumir quantidades diferentes. Atividades realizadas por duas pessoas no mesmo aparelho podem consumir mais Faíscas por registrarem dois participantes.

4.4. O saldo disponível é mostrado no Aplicativo. O consumo pode ocorrer por etapas e continuará enquanto houver saldo. Se as Faíscas terminarem durante uma atividade, o progresso já salvo será preservado quando tecnicamente possível, e o Usuário poderá aguardar a renovação, assistir a um anúncio elegível ou contratar o Premium.

4.5. Quando disponível, o anúncio recompensado concede a quantidade de Faíscas informada na interface após a confirmação de conclusão pela rede publicitária. Há limites diários, o inventário não é garantido e anúncios fechados antes da recompensa podem não gerar crédito.

4.6. A seleção gratuita de dates, jogos, devocionais e demais conteúdos pode variar por categoria, campanha, disponibilidade e testes de produto. Alterações de saldo, custo ou catálogo serão aplicadas prospectivamente e não retirarão benefícios já definitivamente conquistados.

5. IA DA DOBRA

5.1. A IA da Dobra utiliza escolhas informadas pelo Usuário, eventual contexto adicional e o catálogo disponível para gerar recomendações personalizadas. A liberação do resultado pode ser exclusiva do Premium.

5.2. As recomendações são produzidas automaticamente, podem conter imprecisões e não constituem promessa de adequação, segurança, disponibilidade, preço ou resultado. O casal deve avaliar condições pessoais, financeiras, de saúde, clima, deslocamento e segurança antes de realizar uma atividade.

5.3. O Usuário não deve inserir informações pessoais ou sensíveis desnecessárias no campo livre da IA. O Dobra poderá limitar, suspender ou revisar o recurso para segurança e qualidade.

6. ASSINATURAS, TESTES, PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

6.1. O Premium pode ser oferecido em plano mensal ou anual. No anual, o valor mensal equivalente é apenas uma referência de comparação e a cobrança ocorre de uma só vez pelo período anual, conforme informado antes da contratação.

6.2. Ofertas de teste gratuito podem variar conforme elegibilidade e canal. Quando houver cartão, a data e o valor da primeira cobrança serão informados antes do início. Em testes sem cartão, o acesso poderá terminar automaticamente se não houver contratação posterior.

6.3. Assinaturas feitas na web são normalmente processadas pela Stripe. Contratações realizadas por loja de aplicativos ou outro canal autorizado também ficam sujeitas aos termos, cobrança, cancelamento e reembolso do respectivo intermediário. A Empresa não armazena os dados completos do cartão.

6.4. Salvo indicação diferente na oferta, a assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo até o cancelamento. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas o acesso permanece até o fim do período já pago.

6.5. O Premium é destinado ao perfil de casal vinculado e deve ser utilizado apenas pelos integrantes desse perfil. O Dobra emprega controles para evitar assinaturas duplicadas e usos incompatíveis, sem garantir que todos os conflitos de cadastro sejam detectados automaticamente.

6.6. O direito de arrependimento e os pedidos de reembolso obedecem à legislação aplicável e à Política de Reembolso disponível no Dobra. Fora das hipóteses legais ou expressamente oferecidas, não há reembolso proporcional do período em curso.

7. CONTEÚDO DO USUÁRIO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Marcas, textos, devocionais, jogos, interfaces, ilustrações, software e demais conteúdos do Dobra pertencem à Empresa ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

7.2. O Usuário mantém a titularidade sobre fotos, respostas, notas e outros conteúdos que enviar. Ele concede à Empresa licença não exclusiva, gratuita e limitada ao armazenamento, processamento, exibição ao próprio Usuário ou parceiro autorizado, geração de materiais solicitados e demais atos necessários à prestação do serviço.

7.3. O Usuário garante que possui direitos e autorizações sobre o conteúdo enviado e não poderá publicar material ilícito, ofensivo, pornográfico, violento, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

8. PUBLICIDADE E SERVIÇOS DE TERCEIROS

8.1. O plano Gratuito pode exibir banners, anúncios intersticiais, anúncios de ancoragem e anúncios recompensados fornecidos por serviços do Google e outros parceiros autorizados. A disponibilidade e o conteúdo dos anúncios são definidos por terceiros.

8.2. Cliques, ofertas e transações com anunciantes são de responsabilidade do anunciante e do Usuário. O Dobra não endossa nem garante produtos ou serviços anunciados.

8.3. Integrações como Base44, Stripe, Google Analytics, serviços de publicidade, envio de e-mail, armazenamento e provedores de inteligência artificial podem ter termos e políticas próprios. O tratamento de dados é detalhado na Política de Privacidade.

9. USO ADEQUADO

9.1. É proibido:

a) utilizar o serviço para finalidade ilícita ou fraudulenta;

b) tentar burlar Faíscas, assinaturas, anúncios, limites, autenticação ou segurança;

c) acessar dados de outro casal sem autorização;

d) realizar engenharia reversa, automação abusiva ou interferir na infraestrutura;

e) copiar ou explorar comercialmente conteúdos do Dobra sem autorização.

10. DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. O Dobra é fornecido conforme disponível e não garante resultado específico no relacionamento, continuidade ininterrupta, ausência total de falhas ou compatibilidade com todos os aparelhos.

10.2. A Empresa não responde por conflitos entre parceiros, decisões tomadas com base nos conteúdos, indisponibilidade de atividades externas, falhas de terceiros, uso indevido da conta ou conteúdo removido pelo próprio Usuário, ressalvadas as responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

10.3. Em situações de risco, violência, crise emocional ou emergência, o Usuário deve procurar os serviços públicos competentes ou profissionais habilitados.

11. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

11.1. A conta poderá ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, ordem legal ou uso que prejudique outros Usuários ou a plataforma, observados o contraditório e a legislação aplicável quando cabíveis.

11.2. O Usuário pode solicitar exclusão da conta. Efeitos sobre assinatura, dados do casal e retenções legais são explicados na Política de Privacidade e na Política de Reembolso.

12. PRIVACIDADE E COMUNICAÇÕES

12.1. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Comunicações transacionais necessárias ao serviço podem ser enviadas independentemente de consentimento de marketing.

12.2. O consentimento para comunicações promocionais é opcional e pode ser retirado pelos mecanismos de descadastro ou pelo canal de contato.

13. ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DESTES TERMOS

13.1. O Dobra pode evoluir, testar, incluir ou descontinuar funcionalidades. Mudanças materiais nestes Termos serão informadas de forma clara, com indicação da nova versão e, quando necessário, novo aceite. Mudanças não afetarão direitos adquiridos nem afastarão garantias obrigatórias do consumidor.

14. LEGISLAÇÃO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E FORO

14.1. Aplicam-se as leis brasileiras. As partes buscarão solução amigável antes da via judicial. Fica indicado o foro de Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor.

15. CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@nossadobra.com.